Famílias afetadas pelas chuvas devem começar a receber auxílio de R$ 2 mil do Estado a partir desta sexta; veja como

Foto: Rian Lacerda (Diário)

O decreto da retomada do programa Volta por Cima foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira (26). O anúncio, da nova edição, foi feito na quarta-feira (25). O auxílio financeiro emergencial será disponibilizado às famílias afetadas pelas fortes chuvas. A novidade é que o programa vai usar imagens de satélite, além dos decretos já homologados pela Defesa Civil Estadual, para realizar o pagamento aos atingidos. Os pagamentos devem começar nesta sexta-feira (27). A estimativa é de que cada família receba R$ 2 mil do auxílio por meio do Cartão Cidadão, do Banrisul.

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A previsão inicial do orçamento do Estado é de R$ 4 milhões. O pagamento, segundo o secretário de Desenvolvimento Social do RS, Beto Fantinel, deve ocorrer de forma 100% automática.

– Vamos cruzar os mapas de inundação. É uma tecnologia, um avanço do Estado, aderimos a ela depois de um evento na Finlândia. Por meio disso, conseguimos saber onde foi o pico de alagamento, por esse sistema. Os primeiros pagamentos serão 100% automáticos. Vamos cruzar o Cadastro Único e a base de informação desses satélites. Em um segundo momento, aqueles que não receberem poderão buscar o Cras do município em como se inscrever no programa.

Os requisitos do programa

O valor começará a ser pago a partir desta sexta-feira (27) para os municípios reconhecidos pela Defesa Civil Estadual, seja emergência ou calamidade pública. Após isso, os pagamentos ocorrerão de forma semanal até atingir a todos que necessitam do auxílio e correspondem aos requisitos:

– É um programa importante, é um recurso que vai via Cartão Cidadão. Acabamos verificando os gastos desses recursos e verificamos que são utilizados com alimentação e reconstrução das casas, como eletrodomésticos. Sabemos que esse valor é usado em itens essenciais para as famílias, como eletrodomésticos. Auxilia as pessoas na retomada das suas vidas e também ajuda na microeconomia local, porque, normalmente, buscar adquirir perto da sua residência.

A população pode consultar os valores no site Volta por Cima. O crédito será recebido por meio do Cartão Cidadão. Os beneficiários são aqueles que possuem Cadastro Único, têm o Cartão Cidadão e que estão em área de inundação.

– Amanhã, já estarão recebendo. O valor é do Tesouro do Estado, então remanejamos para atender as duas mil famílias. Havendo mais famílias inscritas, vamos suplementar o orçamento. Estou muito feliz em anunciar isso para a comunidade. Em 2023, demoramos 45 dias para pagar e, agora, estamos pagando após uma semana do evento. Mesmo com todo cuidado, com a burocracia que temos para proteger o recurso público, conseguimos acelerar esse processo para a população que precisa desse recurso – afirmou Fantinel.

Cumpre os requisitos e não recebeu

O secretário destacou que os valores serão destinados de forma automática para aqueles que cumprem os requisitos. Caso o valor não seja creditado, e a família esteja nas exigências, uma nova chamada será realizada junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras):

– Se não receber, cumprindo os requisitos, vamos fazer uma nova chamada. Pode ser que o Cadastro Único esteja desatualizado há mais de 12 meses, ou se a pessoa teve uma mudança de endereço, não estava em área de inundação no cadastro e agora está. O município deve se certificar, então, disso para que a pessoa receba o benefício – acrescentou ele.

Volta por Cima edição 2025

Decreto publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. O pagamento começará nesta sexta-feira (27).

O auxílio financeiro será destinado às famílias nas faixas de pobreza ou de extrema pobreza, afetadas pelos eventos climáticos, domiciliadas em municípios gaúchos cujo estado de calamidade pública ou cuja situação de emergência decorrente desses eventos tenha sido decretado ou homologado pelo Estado.
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal – CadÚnico, que se enquadrem nas faixas definidas como de pobreza ou de extrema pobreza;
- Família: o conjunto das pessoas que moram na mesma residência e compartilham despesas, tais como companheiros, filhos, enteados, pais e irmãos, com registro no CadÚnico e representado pelo responsável familiar designado;
- Família desalojada: aquela que precisou abandonar, temporária ou definitivamente, sua habitação, em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave decorrentes do desastre e que, não necessariamente, carece de abrigo provido pelo governo;
- Família desabrigada: aquela cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano grave decorrente do desastre e que necessita de abrigo provido pelo governo.

O montante será de R$ 4 milhões e os valores destinados às famílias será de um crédito de R$ 2 mil. O recebimento se dará pelo Cartão Cidadão. Informações podem ser consultadas no site do governo do Estado.

Decretos homologados pelo governo do Estado até segunda-feira (23)

Município com decreto de estado de calamidade pública: 1